VIDA QUE VOA - 2ª ED

VIDA QUE VOA - 2ª ED
isbn13
R$ 34,20

O presente estudo tem por fim repensar os institutos da busca e da apreensão no âmbito do processo penal constitucional. Embora representem sérias restrições aos direitos fundamentais do cidadão que sofre uma persecução penal, as buscas e as apreensões têm sido banalizadas nos dias de hoje, realizadas sem qualquer parâmetro ou limite, ensejando, com isso, devassas indevidas e prejuízos indeléveis. Considerando essa realidade fática, procurou-se, a partir de um enfoque metodológico de natureza empírica e aplicada, abordar algumas situações cotidianas envolvendo buscas e apreensões e, sempre pensando no futuro, estabelecer seus limites no âmbito de um estado democrático de direito, fundado na dignidade da pessoa humana e que busca efetivar os direitos fundamentais de seus cidadãos. Nesse sentido, dentre outras situações cotidianas, tratou-se das questões envolvendo a busca e a apreensão em lugares resguardados por segredo ou sigilo, também em locais públicos e empresas, a possibilidade d